PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 Geminiano – PI 2026 IDENTIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI Prefeito Municipal: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GEMINIANO Secretária Municipal de Saúde: MARIA JOSÉ DA SILVA CAMPOS Endereço: Rua Coronel José de Freitas, nº 109, Bairro Centro, Geminiano-PI. Fone: Telefone: (89) 98821-3564 E-mail: [email protected] 1. INTRODUÇÃO A Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 é o desdobramento anual do Plano Municipal de Saúde que a partir da definição de metas anuais, ações e recursos financeiros, operacionalizarão as diretrizes, objetivos e metas do respectivo Plano. A PAS é um instrumento interligado ao Plano Municipal de Saúde e ao Relatório Anual de Gestão, constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. A elaboração da PAS deve se antecipar à formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), de forma que as ações nela contidas orientem esses documentos para a previsão financeira. O Plano Municipal de Saúde e Plano Anual de Saúde vigente foi construído com a participação de todas as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde com ações detalhadas para o alcance das metas estabelecidas durante o quadriênio, que por sua vez, deverão alcançar os objetivos estabelecidos no Plano Municipal. Após a avaliação da PMS 2026-2029 foi selecionada a programação orçamentária para 2026, de forma a expressar a intenção de gastos para o alcance das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde onde consta a programação na sua íntegra. O compromisso de governo de Geminiano com a saúde de nossa população está em consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual, conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o funcionamento do SUS. As diretrizes políticas (universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular) estão contidas na Constituição Federal, nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, Leis Orgânicas do Estado e do Município e em outras leis e portarias que regem o Sistema de Saúde. 2. INFORMAÇÕES DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA 2026 DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado e coordenadora da Rede de Atenção à Saúde, garantindo acesso universal, equitativo e resolutivo à população, por meio da ampliação e qualificação da Estratégia Saúde da Família, da integração com a Vigilância em Saúde, da atenção integral às condições agudas e crônicas, da promoção e prevenção em todos os ciclos de vida, uso de tecnologias da informação, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. OBJETIVO Nº 1.1 - Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família, da Saúde Bucal e equipes multiprofissionais, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.1.1 Ampliar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Fortalecer as ações de busca ativa e cadastramento das famílias no sistema de informação da Atenção Primária. Ação Nº 2 - Ofertar ferramentas para o desenvolvimento das ações e serviços da Atenção Primária. Ação Nº 3 - Reorganizar o território e o cadastro populacional, ampliando o número de pessoas vinculadas às equipes de Atenção Primária; Ação Nº 4 - Manter as equipes completas e em funcionamento. 1.1.2 Fortalecer as políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa Ações e serviços realizados, voltados para ao envelhecimento saudável e à saúde da pessoa idosa. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ampliar o acesso à Atenção Primária com foco no acompanhamento contínuo da pessoa idosa; Ação Nº 2 - Criar ou fortalecer linhas de cuidado específicas (hipertensão, diabetes, demência, fragilidade) Ação Nº 3 - Garantir acesso a medicamentos e exames regulares 1.1.3 Fortalecer a saúde digital para qualificação do cuidado na APS Ações e serviços realizados para fortalecimento da Saúde Digital na APS - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar computadores, tablets ou dispositivos móveis para as equipes; Ação Nº 2 - Integrar dados entre unidades e outros níveis de atenção; Ação Nº 3 - Garantir internet estável e de qualidade nas unidades de saúde; Ação Nº 4 - Garantir sistema de nuvem e paineis de acompanhamento de indicadores. 1.1.4 Fortalecer as ações e serviços para atenção integral à saúde da mulher. N° de exames preventivos realizados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Capacitar profissionais em temas como saúde sexual e reprodutiva, climatério, violência contra a mulher; Ação Nº 2 - Oferecer orientação sobre planejamento familiar; Ação Nº 3 - Garantir assistência ao pré-natal, parto e puerpério de qualidade; Ação Nº 4 - Garantir oferta regular de consultas ginecológicas e de prevenção da saúde da mulher. Ação Nº 5 - Promover campanhas educativas sobre ISTs, planejamento reprodutivo e autocuidado 1.1.5 Elaborar e executar estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Mapear e identificar pessoas com esquema vacinal incompleto nas áreas cobertas; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa domiciliar por agentes comunitários de saúde; Ação Nº 3 - Atualizar e cruzar dados dos sistemas de informação (SI-PNI e outros); Ação Nº 4 - Realizar campanhas educativas sobre importância da vacinação; Ação Nº 5 - Avaliar periodicamente as coberturas vacinais e taxas de abandono; Ação Nº 6 - Ofertar capacitações para os profissionais de saúde. 1.1.6 Fortalecer as estratégias de rastreamento e controle de condinções crônicas implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado Ações e serviços realziados, para fortalecer estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implantar e atualizar protocolos de rastreamento de condições crônicas (como hipertensão e diabetes) na atenção básica, garantindo identificação precoce dos casos; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa e acompanhamento regular dos usuários com condições crônicas, garantindo consultas periódicas, exames de controle e adesão ao tratamento. Ação Nº 3 - Implementar instrumentos de navegação do cuidado (como linhas de cuidado, fluxos assistenciais e prontuário eletrônico integrado) para organizar o acompanhamento contínuo dos pacientes. 1.1.7 Apoiar e ampliar o desenvolvimento de políticas de orientação nutricional e combate a fome N° de ações e serviços para o desenvolvimento de politicas de orientação nutricional e combate a fome. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implantar e fortalecer programas de educação alimentar e nutricional nas unidades de saúde, escolas e comunidades; Ação Nº 2 - Ampliar parcerias intersetoriais para acesso a programas de segurança alimentar; Ação Nº 3 - Realizar triagem nutricional e acompanhamento de famílias em situação de insegurança alimentar na APS. 1.1.8 Promover e ampliar as ações e serviços para o desenvolvimento integral na primeira infância N° de Puericultura e ações voltados para o desenvolvimento integral na primeira infância.realizadas. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ampliar ações de orientação às famílias sobre cuidados na primeira infância, incluindo nutrição, vacinação, estímulo cognitivo e vínculo afetivo. Ação Nº 2 - Garantir o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil na atenção básica, com consultas regulares e monitoramento de marcos do desenvolvimento. 1.1.9 Promover e ampliar as atividades físicas e práticas corporais N° de atividades coletivas de práticas corporais e atividades físicas realizadas. - - Número 24 24 Número Ação Nº 1 - Fortalecer grupos de atividades físicas nas unidades de saúde, como caminhadas, alongamento e exercícios orientados por profissionais. Ação Nº 2 - Garantir a realização de ações educativas e campanhas de incentivo à prática regular de atividade física nas escolas e comunidades. 1.1.10 Manter os serviços e ações desenvolvidos pelas as equipes de Saúde Bucal. N° de atendimentos realizados pelas equipes de Saúde Bucal. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Assegurar o abastecimento de insumos e materiais odontológicos para o funcionamento regular das equipes de Saúde Bucal; Ação Nº 2 - Manter e fortalecer ações de prevenção em saúde bucal, como escovação supervisionada e aplicação de flúor em escolas e comunidades; Ação Nº 3 - Manter a oferta de atendimentos odontológicos; Ação Nº 4 - Assegurar a manutenção dos equipamentos das equipes de Saúde Bucal. 1.1.11 Ampliar e manter as ações e serviços das equipes eMulti. N° de ações e serviços realizados pela Equipes eMulti. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Integrar as equipes eMulti com a Atenção Primária à Saúde para apoiar o cuidado compartilhado e o acompanhamento dos usuários. Ação Nº 2 - Garantir a composição e o funcionamento contínuo das equipes eMulti, com profissionais suficientes e organização das processos de trabalho. 1.1.12 Adqurir veículo para transporte dos profisisonais da atenção primária. Veículo adquirido. - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de veículo. 1.1.13 Locar veículos para transporte dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. N° de veículos locados. - - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Realizar a contratação de serviços de locação de veículos para transporte dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. 1.1.14 Realizar manutenção e reparos nas unidades básicas de saúde e pontos de apoio. N° de UBS e Pontos de Apoio que passaram por reparos e/ou manutenções. - - Número 4 6 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento periódico das necessidades estruturais das Unidades Básicas de Saúde e pontos de apoio, executando manutenção preventiva e corretiva (reparos elétricos, hidráulicos, pintura e adequações físicas) para garantir o funcionamento adequado dos serviços. 1.1.15 Realizar reforma e/ou ampliação nas Unidades Básicas de Saúde N° de Unidades que passaram por reforma e/ou ampliação. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar reforma e/ou ampliação nas Unidades Básicas de Saúde. 1.1.16 Construção de Unidade Básica de Saúde. Unidade Básica de Saúde construída. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Construir uma Unidade Básica de Saúde. 1.1.17 Manter a oferta de insumos, materiais de consumo necessários para a oferta de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Programar compras regulares (mensais ou trimestrais). Realizar licitações ou adesões a atas de registro de preços. Garantir planejamento antecipado para evitar atrasos. Ação Nº 2 - Acompanhar indicadores de desabastecimento e reposição. Criar relatórios periódicos de consumo e estoque. Identificar unidades com maior demanda para ajustes rápidos. 1.1.18 Ofertar medicamentos na Atenção Básica, para os cuidados e tratamentos da população, em todos os ciclos de vida. Medicamentos entregues para a população. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Atualizar e manter a lista de medicamentos essenciais da Atenção Básica. Ação Nº 2 - Estimar a demanda com base no consumo histórico e perfil epidemiológico do município. Programar compras regulares e antecipadas de medicamentos. Utilizar atas de registro de preços e processos licitatórios Ação Nº 3 - Manter estoque mínimo e estoque de segurança para evitar desabastecimento. Implementar controle rigoroso de entradas e saídas no almoxarifado farmacêutico. Monitorar medicamentos críticos (hipertensão, diabetes, antibióticos, saúde mental etc.). Ação Nº 4 - Realizar a compra de medicamentos para Atenção Básica. 1.1.19 Manter a oferta do serviço de próteses dentárias para a população. N° de Próteses entregues. - - Número 240 240 Número Ação Nº 1 - Definir metas de produção mensal de próteses (totais e parciais) para organizar o fluxo de encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS); Ação Nº 2 - Garantir laboratório de prótese dentária (próprio ou conveniado); Ação Nº 3 - Manter equipamentos e estrutura adequados para moldagem, confecção e adaptação. 1.1.20 Manter o funcionamento e fortalecer o uso do Prontuário Eletrônio do Cidadão - PEC. PEC em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implementar a gestão contínua do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo suporte técnico permanente, capacitação das equipes e monitoramento do uso do sistema, assegurando o registro adequado e contínuo de todos os atendimentos na Atenção Primária. Ação Nº 2 - Realizar manutenções dos equipamentos necessários para o funcionamento do PEC. 1.1.21 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde N° de equipamentos e materiais permanentes adquiridos. - - Número 20 20 Número Ação Nº 1 - Realziar a compra de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde 1.1.22 Implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB SESB implantado. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar a solicitação do Serviço; Ação Nº 2 - Estruturar e implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município, por meio do planejamento da rede de atenção odontológica especializada, definição de fluxo de encaminhamento a partir das Unidades Básicas de Saúde, contratação ou disponibilização de profissionais especialistas, adequação da infraestrutura física e aquisição de equipamentos e insumos necessários, garantindo o início e a manutenção da oferta contínua de atendimentos especializados em saúde bucal à população. 1.1.23 Ofertar capacitações, cursos e treinamentos para os profissionais da APS. N° de capacitações, cursos e treinamentos ofertados. - - Número 12 12 Número Ação Nº 1 - Disponibilizar capacitações, cursos e treinamentos para os profissionais da APS. 1.1.24 Realizar as ações propostas pelo Programa Saúde na Escola - PSE Resultado das metas propostas pelo PSE. - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Planejar conjuntamente saúde e educação: elaborar, no início do ano letivo, um plano de ação do PSE entre Secretaria de Saúde e Educação, definindo escolas; participantes, temas prioritários e cronograma de atividades; Ação Nº 2 - Definir calendário de ações nas escolas: organizar agenda periódica de visitas das equipes de saúde às escolas para execução das atividades do programa; Ação Nº 3 - Realizar ações de promoção e prevenção em saúde. 1.1.25 Realizar acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Bolsa Familia. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Organizar e executar o acompanhamento sistemático das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio da identificação dos beneficiários nas Unidades Básicas de Saúde, atualização do cadastro e situação vacinal, monitoramento do crescimento e desenvolvimento de crianças, acompanhamento de gestantes e nutrizes, realização de consultas e registros no sistema oficial, garantindo o cumprimento das exigências do programa e o acesso contínuo das famílias aos serviços de saúde. 1.1.26 Realizar adesões e solicitações de novos serviços e programas N° de adesões e solicitações realizadas - - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Acompanhar as publicações do Ministério da Saúde, para quando disponível e de interesse da saúde pública do município, realizar adesões e solicitações de novos serviços e programas 1.1.27 Manter o funcionamento dos veículos para transporte dos profissionais da APS. Veículos em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Planejar a manutenção preventiva da frota: estabelecer cronograma regular de revisões, troca de óleo, pneus e inspeções mecânicas dos veículos utilizados na APS. 1.1.28 Ampliar a oferta de atedimento médico especializado na APS. N° de especialidades médicas disponíveis. - - Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Contratar mais médicos especialistas. 1.1.29 Manter os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino Serviço em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual de resíduos dos serviços. Ação Nº 1 - Manter serviço especializado para implementar e manter os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino de resíduos dos serviços. 1.1.30 Implantar e implementar ações e serviços voltadas para o acolhimento e o apoio as pessoas com sinais de atraso no neurodesenvolvimento ou TEA Ações e serviços desenvolvidas - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ofertar ações e serviços para implementar e fortalecer ações e serviços voltadas para o acolhimento e o apoio as pessoas com sinais de atraso no neurodesenvolvimento ou suspeita de TEA 1.1.31 Aquisição de equipamentos no âmbito da Saúde Digital e Telessaúde. N° de Equipamentos adquiridos. - - Número 10 10 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de equipamentos no âmbito da saúde digital e telessaúde 1.1.32 Fortalecer os atendimentos através de Teleconsulta e Piauí Saúde Digital. N° de consultas realizadas. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter a estrutura de rede de teleatendimento: com fluxos de atendimento definidos, critérios de elegibilidade e tipos de serviços que poderão ser realizados por teleconsulta na Atenção Primária. Ação Nº 2 - Garantir suporte técnico contínuo: disponibilizar equipe de TI para manutenção dos sistemas e resolução de falhas. Ação Nº 3 - Divulgar o serviço à população: informar usuários sobre a disponibilidade da teleconsulta e como acessar o serviço. 1.1.33 Fortalecer estratégias para o alcance dos indicadores do Novo Financiamento da APS - Brasil Saúde 360 pelas Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal e eMulti. N° de indicadores alcançados por quadrimestre. - - Número 15 15 Número Ação Nº 1 - Qualificar as equipes; Ação Nº 2 - Organizar os processos de trabalho; Ação Nº 3 - Gestão participativa e apoio institucional; Ação Nº 4 - Realizar avaliações periódicas dos resultados; 1.1.34 Ofertar exames laboratoriais para acompanhamento de condições de saúde para os pacientes vinculados a APS. N° de exames ofertados aos pacientes vinculados a APS. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Organizar o fluxo de solicitação e realização de exames laboratoriais na APS; Ação Nº 2 - Monitorar e integrar os resultados ao cuidado dos pacientes; 1.1.35 Implantar e implementar o Programa Academia da Saúde. Academia da Saúde em funcionamento. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Estruturar o polos com infraestrutura adequada, aquisição de equipamentos, contratação e capacitação de profissionais, desenvolvimento de atividades regulares de promoção da saúde (práticas corporais, educação em saúde e prevenção de doenças) e integração das ações com as equipes da Atenção Primária à Saúde.¿ 1.1.36 Realizar ações e campanhas voltadas para a prevenção e promoção da saúde. N° de ações e campanhas realizadas. - - Número 20 20 Número Ação Nº 1 - Planejar e executar campanhas alinhadas ao calendário do Ministério da Saúde,municipio e Estado; Ação Nº 2 - Utilizar redes sociais, rádios locais e materiais educativos para divulgação das campanhas. Ação Nº 3 - Garantir recursos humanos, materiais, insumos e estrutura física para a realização das ações e campanhas. 1.1.37 Buscar o alcance das metas propostas pelo Programa Nacional de Imunização - PNI N° de vacinas com metas alcanças por grupos. - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de pessoas com esquemas vacinais incompletos (crianças, gestantes, idosos e grupos prioritários); Ação Nº 2 - Atualizar regularmente os cadastros da população adscrita pelas equipes da APS. Ação Nº 3 - Promover vacinação extramuros (escolas, zona rural, eventos comunitários). Ação Nº 4 - Capacitar profissionais sobre calendário vacinal, manejo e registro adequado. Ação Nº 5 - Acompanhar mensalmente os indicadores de cobertura vacinal. Ação Nº 6 - Assegurar o funcionamento adequado da rede de frio (armazenamento e transporte). Monitorar estoque e evitar desabastecimento de imunobiológicos. Ação Nº 7 - Ofertar insumos e materiais necessários. DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecer a organização, ampliação, o acesso regulado, regionalizado e a resolutividade da atenção de Média e Alta Complexidade, de forma regionalizada e integrada à Rede de Atenção à Saúde, garantindo cuidado oportuno, humanizado e baseado em protocolos, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios do Sistema Único de Saúde. OBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada no município de Geminiano, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 2.1.1 Implementar e manter o funcionamento da UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOAQUIM BENIGNO CAMPOS UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOAQUIM BENIGNO CAMPOS em funcionamento - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Adequar a infraestrutura física conforme normas sanitárias, garantindo ambientes funcionais, acessíveis e seguros; Ação Nº 2 - Implantar fluxos assistenciais (acolhimento, classificação de risco, atendimentos ambulatoriais e de urgência); Ação Nº 3 - Garantir funcionamento contínuo conforme o perfil da unidade. Ação Nº 4 - Contratar e manter equipe multiprofissional completa Ação Nº 5 - Garantir abastecimento regular de medicamentos, materiais e insumos. 2.1.2 Aquisição de equipmamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista de Saúde. N° de equipamentos e meteriais permanentes adquiridos. - - Número 20 20 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de equipmamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista de Saúde. 2.1.3 Implantar o modelo de informação de regulação assistencial no município Modelo implantado. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Implantar o modelo de informação de regulação assistencial no município por meio da estruturação dos fluxos de regulação, definição de protocolos de acesso aos serviços de saúde, implantação ou adequação de sistema informatizado de regulação, capacitação das equipes envolvidas e integração entre a Atenção Primária, serviços especializados e central de regulação, garantindo a organização, transparência e eficiência no acesso dos usuários aos serviços de saúde. 2.1.4 Implantar o SAMU - Serviço Móvel de Urgência SAMU - Serviço Móvel de Urgência implantado. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Elaborar o projeto para implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município/região, por meio da estruturação da rede de urgência e emergência, definição da central de regulação, aquisição de ambulâncias equipadas, contratação e capacitação de equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos e condutores socorristas), estabelecimento de base operacional e integração com hospitais e demais pontos de atenção, garantindo atendimento pré-hospitalar rápido e qualificado 2.1.5 Manter a oferta de Exames de Imagem N° de exames de imagem ofertados. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Contratação de exames para a oferta a população. 2.1.6 Manter o funcionamento do serviço do Tratamento Fora do Domicilio - TFD N° de pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicilio - TFD. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir a continuidade do funcionamento do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) por meio da organização e atualização dos fluxos de solicitação, análise e autorização de viagens, disponibilização de transporte adequado para pacientes e acompanhantes, manutenção de apoio administrativo para agendamento e controle de deslocamentos, assegurando recursos financeiros para custeio de passagens, hospedagem e alimentação quando necessário, além de monitoramento e registro dos atendimentos real 2.1.7 Adquirir ambulâncias. N° de ambulâncias adquiridas. - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de ambuância ou buscar junto ao Estado e MInistério da Saúde. 2.1.8 Manter o funcionamento da frota de ambulâncias existentes. Ambulâncias em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir a continuidade do funcionamento da frota de ambulâncias por meio da implantação de rotina de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, controle de abastecimento e quilometragem, gestão de escala de motoristas, verificação periódica de equipamentos obrigatórios de suporte à vida, atualização da documentação e licenciamento, além do monitoramento da disponibilidade da frota para atendimento às urgências e remoções, assegurando resposta rápida e segura às demandas da população. DIRETRIZ Nº 3 - Fortalecer a Vigilância em Saúde como eixo estruturante do sistema municipal, integrada à Atenção Primária, por meio do monitoramento contínuo da situação de saúde, prevenção e controle de agravos, promoção da saúde e resposta oportuna às emergências, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios do Sistema Único de Saúde. OBJETIVO Nº 3.1 - Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na imunização, superação das desigualdades de acesso, regionais e sociais, fortalecendo as vigilâncias epidemiológica, sanitária, do trabalhador e ambiental. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano (2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 3.1.1 Manter as ações e serviços para o funcionamento da Vigilância epidemiológica. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue - - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar indicadores epidemiológicos: acompanhar incidência, prevalência, mortalidade e tendências de doenças prioritárias. Ação Nº 2 - Realizar investigação epidemiológica dos casos: garantir investigação oportuna de surtos, óbitos e eventos de importância em saúde pública Ação Nº 3 - Estruturar e manter equipe técnica qualificada: garantir profissionais capacitados para notificação, investigação e monitoramento dos agravos de notificação compulsória. Ação Nº 4 - Executar ações de controle e prevenção: implementar medidas rápidas diante de surtos, epidemias e riscos sanitários. 3.1.2 Ofertar fardamento para os Agentes de Combate às Endemias Fardamento entregue. - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de fardamentos para os ACEs. 3.1.3 Manter o funcionamento das ações e serviços da Vigilância Sanitária N° de ações e serviços realizados pela Vigilância Sanitária. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Executar ações de educação sanitária: orientar comerciantes, profissionais e população sobre boas práticas sanitárias e prevenção de riscos; Ação Nº 2 - Estruturar e manter equipe técnica capacitada: garantir profissionais habilitados para inspeção, fiscalização e orientação sanitária em estabelecimentos e serviços de interesse à saúde. Ação Nº 3 - Realizar inspeções sanitárias regulares: programar e executar vistorias em estabelecimentos comerciais, de saúde, farmácias, hospitais, serviços alimentícios e outros de risco sanitário. Ação Nº 4 - Manter atualização cadastral dos estabelecimentos: identificar, cadastrar e acompanhar todos os serviços sujeitos à vigilância sanitária no município. Ação Nº 5 - Atender denúncias e demandas da população: investigar e responder notificações relacionadas a riscos sanitários e irregularidades. 3.1.4 Implantar e implementar a vigilância de Saúde do Trabalhador. N° de ações e serviços voltados para a saúde do trabalhador. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implantar o componente municipal de Vigilância em Saúde do Trabalhador, alinhado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Ação Nº 2 - Definir fluxos, responsabilidades e protocolos para identificação e acompanhamento de agravos relacionados ao trabalho. 3.1.5 Fortalecer as ações da vigilância ambiental em parceria com outros setores. N° de ações realizadas. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Criar e manter parcerias formais com setores como meio ambiente, saneamento, educação e agricultura, com definição de fluxos de atuação conjunta, reuniões periódicas e planejamento integrado das ações de vigilância ambiental no território. Ação Nº 2 - Realizar atividades conjuntas como inspeções, campanhas educativas e controle de riscos ambientais (qualidade da água, resíduos, vetores), com compartilhamento de dados e uso de sistemas de informação para tomada de decisão. 3.1.6 Ofertar capacitações voltadas para o aperfeiçoamento dos profissionais da Vigilância em Saúde. N° de capacitações ofertadas. - - Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Disponibilizar capacitações voltadas para o aperfeiçoamento dos profissionais da Vigilância em Saúde 3.1.7 Realizar campanhas. N° de campanhas realizadas - - Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Definir público-alvo e objetivos de cada campanha: identificar grupos prioritários e metas específicas de cobertura e alcance. Ação Nº 2 - Organizar logística das ações: garantir locais de atendimento, equipes de saúde, materiais, insumos e estrutura necessária para execução das campanhas. Ação Nº 3 - Elaborar planejamento anual de campanhas: definir calendário de campanhas de saúde conforme prioridades epidemiológicas (vacinação, prevenção de doenças, etc.). Ação Nº 4 - Garantir abastecimento de insumos e vacinas (quando aplicável): assegurar disponibilidade de materiais necessários para execução das campanhas. Ação Nº 5 - Mobilizar e sensibilizar a população: realizar divulgação em rádio, redes sociais, escolas, UBS e meios comunitários para ampliar a adesão. 3.1.8 Planejar e executar estratégias para o alcance das metas propostas pelo PQAVS. N° de indicadores alcançados. - - Número 10 10 Número Ação Nº 1 - Elaborar plano municipal de vigilância em saúde com metas, indicadores e cronograma alinhados ao PQAVS. Ação Nº 2 - Realizar reuniões periódicas para acompanhamento e reprogramação das ações. Ação Nº 3 - Acompanhar sistematicamente os indicadores do PQAVS. Ação Nº 4 - Fortalecer a integração entre vigilância e Atenção Primária à Saúde. 3.1.9 Ofertar insumos e materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das ações e serviços da vigilância em saúde. N° de ações e serviços realizados pelas VigilÇancias em saúde. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar levantamento periódico das necessidades de insumos e materiais de consumo das áreas da vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador). Ação Nº 2 - Garantir processos de aquisição regulares e tempestivos de insumos e materiais. DIRETRIZ Nº 4 - Fortalecer a Assistência Farmacêutica e Terapêutica no âmbito municipal, assegurando acesso equitativo, uso racional e seguro de medicamentos, qualificação da gestão da assistência, integração com as Redes de Atenção à Saúde e promoção do cuidado farmacêutico, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios do Sistema Único de Saúde. OBJETIVO Nº 4.1 - Garantir à população o acesso oportuno e equitativo a medicamentos e insumos essenciais, promovendo o uso racional e seguro, qualificando os processos de seleção, controles, programação, aquisição, armazenamento e dispensação, e fortalecendo o cuidado farmacêutico. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano (2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 4.1.1 Manter a Farmácia Básica abastecida e em funcionamento Farmácia básica abastecida e em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Planejar a programação de medicamentos: realizar levantamento periódico da demanda com base no consumo das UBS e perfil epidemiológico da população. Ação Nº 2 - Assegurar logística de distribuição eficiente: programar abastecimento regular das UBS e farmácia central, com fluxo organizado de reposição. Ação Nº 3 - Garantir estrutura física adequada da farmácia: manter ambiente organizado, seguro e adequado para armazenamento dos medicamentos. 4.1.2 Manter o funcionamento do Sistema Hórus ou outro sistema de assistência farmacêutica no SUS Sistema em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir infraestrutura e suporte técnico contínuo; Ação Nº 2 - Manter computadores, internet estável e energia funcionando, além de suporte técnico para resolver rapidamente falhas no sistema. 4.1.3 Fortalecer e manter o funcionamento do CAF municipal. CAF em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Planejar e manter o funcionamento do CAF: Ação Nº 2 - Manter o dimensionamento e requisitos físicos do espaço para armazenamento adequado de medicamentos e insumos. 4.1.4 Realizar avaliações e atualizações do REMUME, de acordo com o contexto municipal. REMUME atualizado. - - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Realizar avaliações periódicos do REMUME, para avaliar a necessidade de atualizações. 4.1.5 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a Farmácia Básica N° de equipamentos e materiais permanentes adquiridos. - - Número 5 5 Número Ação Nº 1 - Comprar equipamentos e materiais permanentes para a Farmácia Básica DIRETRIZ Nº 5 - Fortalecer a gestão municipal do Sistema Único de Saúde, assegurando planejamento, monitoramento e avaliação permanentes, gestão participativa e transparente, qualificação do financiamento, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde. OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar a gestão municipal do Sistema Único de Saúde por meio do fortalecimento dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação contínua, da promoção da gestão participativa e transparente e da qualificação do financiamento, garantindo a efetiva implementação das diretrizes do Ministério da Saúde. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano (2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.1.1 Fortalecer e garantir o desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde. N° de reuniões do Conselho realizadas - - Número 12 12 Número Ação Nº 1 - Assegurar estrutura de apoio ao CMS: disponibilizar espaço físico adequado, equipamentos, materiais e apoio administrativo para realização das atividades. 5.1.2 Ofertar capacitação para o Conselho Municipal de Saúde. N° de capacitações ofertadas. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ofertar capacitação para todos os membros do Conselho Municipal de Saúde; Ação Nº 2 - Ampliar a divulgação das atividades do Conselho: dar transparência às reuniões, decisões e deliberações por meio de canais oficiais do município. 5.1.3 Manter funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde em funcionamento. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir gestão administrativa contínua: organizar rotinas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saúde do município. Assegurar equipe técnica e administrativa completa: manter profissionais qualificados para gestão, planejamento, finanças, regulação, vigilância e apoio operacional 5.1.4 Elaborar, apresentar e enviar para o Conselho os instrumentos de N° de instrumentos enviados e apresentados. - - Número 4 4 Número Planejamento dentro do prazo estabelecido. Ação Nº 1 - Elaborar, apresentar e enviar para o Conselho os instrumentos de Planejamento dentro do prazo estabelecido. 5.1.5 Aquisição de um gerador para o Centro de Saúde. Gerador adquirido. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra de um gerador para o Centro de Saúde. 5.1.6 Fortalecer o apoio ao controle financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, através de sistemas. Sistema implantado. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Contratar serviço especializado para apoio ao controle financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, através de sistemas e relatórios gerenciáveis 5.1.7 Aquisição ou locação de veículo para realização das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. N° de veículos locados ou adquiridos. - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar a compra ou locar veículo para realização das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral Fortalecer e garantir o desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde. 12 Ofertar capacitação para o Conselho Municipal de Saúde. 1 Manter funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde 100,00 Elaborar, apresentar e enviar para o Conselho os instrumentos de Planejamento dentro do prazo estabelecido. 4 Aquisição de um gerador para o Centro de Saúde. 1 Fortalecer o apoio ao controle financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, através de sistemas. 1 Aquisição ou locação de veículo para realização das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 1 301 - Atenção Básica Ampliar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária. 100,00 Fortalecer as políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa 100,00 Fortalecer a saúde digital para qualificação do cuidado na APS 100,00 Fortalecer as ações e serviços para atenção integral à saúde da mulher. 100,00 Elaborar e executar estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis 90,00 Fortalecer as estratégias de rastreamento e controle de condinções crônicas implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado 100,00 Realizar campanhas. 4 Apoiar e ampliar o desenvolvimento de políticas de orientação nutricional e combate a fome 100,00 Promover e ampliar as ações e serviços para o desenvolvimento integral na primeira infância 100,00 Promover e ampliar as atividades físicas e práticas corporais 24 Manter os serviços e ações desenvolvidos pelas as equipes de Saúde Bucal. 100,00 Ampliar e manter as ações e serviços das equipes eMulti. 100,00 Adqurir veículo para transporte dos profisisonais da atenção primária. 1 Locar veículos para transporte dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. 2 Realizar manutenção e reparos nas unidades básicas de saúde e pontos de apoio. 4 Realizar reforma e/ou ampliação nas Unidades Básicas de Saúde 1 Construção de Unidade Básica de Saúde. 1 Manter a oferta de insumos, materiais de consumo necessários para a oferta de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. 100,00 Ofertar medicamentos na Atenção Básica, para os cuidados e tratamentos da população, em todos os ciclos de vida. 100,00 Manter a oferta do serviço de próteses dentárias para a população. 240 Manter o funcionamento e fortalecer o uso do Prontuário Eletrônio do Cidadão - PEC. 100,00 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde 20 Implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB 1 Ofertar capacitações, cursos e treinamentos para os profissionais da APS. 12 Realizar as ações propostas pelo Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 Realizar acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Bolsa Familia. 90,00 Realizar adesões e solicitações de novos serviços e programas 2 Manter o funcionamento dos veículos para transporte dos profissionais da APS. 100,00 Ampliar a oferta de atedimento médico especializado na APS. 4 Manter os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino de resíduos dos serviços. 100,00 Implantar e implementar ações e serviços voltadas para o acolhimento e o apoio as pessoas com sinais de atraso no neurodesenvolvimento ou TEA 100,00 Aquisição de equipamentos no âmbito da Saúde Digital e Telessaúde. 10 Fortalecer os atendimentos através de Teleconsulta e Piauí Saúde Digital. 100,00 Fortalecer estratégias para o alcance dos indicadores do Novo Financiamento da APS - Brasil Saúde 360 pelas Equipes de Saúde da Familia, Saúde Bucal e eMulti. 15 Ofertar exames laboratoriais para acompanhamento de condições de saúde para os pacientes vinculados a APS. 100,00 Implantar e implementar o Programa Academia da Saúde. 1 Realizar ações e campanhas voltadas para a prevenção e promoção da saúde. 20 Buscar o alcance das metas propostas pelo Programa Nacional de Imunização - PNI 90,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Implementar e manter o funcionamento da UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOAQUIM BENIGNO CAMPOS 100,00 Aquisição de equipmamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista de Saúde. 20 Implantar o modelo de informação de regulação assistencial no município 1 Implantar o SAMU - Serviço Móvel de Urgência 1 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a Farmácia Básica 5 Manter a oferta de Exames de Imagem 100,00 Manter o funcionamento do serviço do Tratamento Fora do Domicilio - TFD 100,00 Adquirir ambulâncias. 1 Manter o funcionamento da frota de ambulâncias existentes. 100,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Manter a Farmácia Básica abastecida e em funcionamento 100,00 Manter o funcionamento do Sistema Hórus ou outro sistema de assistência farmacêutica no SUS 100,00 Fortalecer e manter o funcionamento do CAF municipal. 100,00 Realizar avaliações e atualizações do REMUME, de acordo com o contexto municipal. 2 304 - Vigilância Sanitária Manter o funcionamento das ações e serviços da Vigilância Sanitária 100,00 Fortalecer as ações da vigilância ambiental em parceria com outros setores. 100,00 Ofertar capacitações voltadas para o aperfeiçoamento dos profissionais da Vigilância em Saúde. 4 Realizar campanhas. 4 Ofertar insumos e materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das ações e serviços da vigilância em saúde. 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica Manter as ações e serviços para o funcionamento da Vigilância epidemiológica. 80,00 Ofertar fardamento para os Agentes de Combate às Endemias 1 Implantar e implementar a vigilância de Saúde do Trabalhador. 100,00 Fortalecer as ações da vigilância ambiental em parceria com outros setores. 100,00 Ofertar capacitações voltadas para o aperfeiçoamento dos profissionais da Vigilância em Saúde. 4 Realizar campanhas. 4 Planejar e executar estratégias para o alcance das metas propostas pelo PQAVS. 10 Ofertar insumos e materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das ações e serviços da vigilância em saúde. 100,00 3. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 Fonte: LOA 2026. Aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2026. MARIA JOSÉ DA SILVA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde de Geminiano-PI